A constitucionalidade do emprego de inteligência artificial na justiça criminal: riscos de violação ao devido processo legal e à imparcialidade

DMM Lana - 2025 - repositorio.uniceub.br

Autores e publicação: DMM Lana - 2025 - repositorio.uniceub.br
Ano: 2025
Citações: não informadas pela fonte
Link: https://repositorio.uniceub.br/items/c132c581-5c1b-4333-9ad2-ea6008554f83

Pendente (titulo e resumo) Achado 5× (prioridade)

Este item serve ao estudo de viés algorítmico na inteligência artificial aplicada à segurança pública e à investigação criminal?

Resumo (como veio da fonte)

… razão de riscos como viés algorítmico e opacidade decisória. … estudo, a investigação acerca do uso da inteligência artificial … facial para fins de segurança pública. Ainda que não tenha …

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LB4 viés algorítmico discriminação segurança pública · posição 37, página 2 · execução 20261023_193427_b9858d
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Atalhos

i incluir · x excluir · p pendente · n pular

Os atalhos não funcionam enquanto você digita em um campo. Excluir pede o motivo: ele entra nos motivos de exclusão do PRISMA.

Critérios de escopo

Entra se trata de IA ou de sistemas automatizados de decisão
na segurança pública, no policiamento, na investigação criminal, na perícia ou na justiça criminal (ou nos direitos afetados por eles),
de preferência com viés algorítmico, discriminação, ética, direitos ou governança.
Vale literatura científica e cinzenta (relatórios, documentos técnicos, soluções e produtos, estudos empíricos, normas), de qualquer país e ano.

Sai se não trata de IA ou não trata de segurança pública e dos direitos afetados por ela.

Triagem por título e resumo

Entre no painel com um grupo que pode decidir para registrar decisões.

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Depois de decidir: opinião do modelo e relevância (Brasil + tema)

Alta · Brasil + tema

Relevância (Brasil + tema) — sinais encontrados: .br, criminal, segurança pública. É uma heurística de apoio à triagem, não uma decisão: veja as listas de marcadores.

Triagem de escopo pelo modelo

Triagem LLM: elegível Confiança alta

Relevância: Alta
Tipo de fonte: TCC
País/escopo: Brasil
Tópicos e palavras-chave: Constitucionalidade; Devido processo legal; Opacidade decisória; Justiça criminal
Eixo de exploração: Direitos e governança
Justificativa: Investiga riscos constitucionais como viés algorítmico e opacidade na justiça criminal.
Execução: 20261023_185717_3b8a58 · prompt v2