Reconhecimento facial como política pública de segurança: análise constitucional de sua compatibilidade com os direitos fundamentais

AAA Miranda, IV Leão - 2026 - ri.ucsal.br

Autores e publicação: AAA Miranda, IV Leão - 2026 - ri.ucsal.br
Ano: 2026
Citações: não informadas pela fonte
Link: https://ri.ucsal.br/items/c6e5efcc-3926-4e2f-8e6f-c895082332c0

Pendente (titulo e resumo)

Este item serve ao estudo de viés algorítmico na inteligência artificial aplicada à segurança pública e à investigação criminal?

Resumo (como veio da fonte)

… A aplicação do reconhecimento facial no campo da segurança pública brasileira tensiona o princípio do devido processo legal (Art. 5º, LIV, CF), especialmente pela carência de …

Onde foi encontrado

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LC4 reconhecimento facial segurança pública · posição 6, página 1 · execução 20261023_185354_104e9e
LC4 reconhecimento facial segurança pública · posição 27, página 2 · execução 20261023_185354_104e9e
LC4 reconhecimento facial segurança pública · posição 52, página 3 · execução 20261023_185354_104e9e
LC4 reconhecimento facial segurança pública · posição 6, página 1 · execução 20261023_193331_e6abfb

Atalhos

i incluir · x excluir · p pendente · n pular

Os atalhos não funcionam enquanto você digita em um campo. Excluir pede o motivo: ele entra nos motivos de exclusão do PRISMA.

Critérios de escopo

Entra se trata de IA ou de sistemas automatizados de decisão
na segurança pública, no policiamento, na investigação criminal, na perícia ou na justiça criminal (ou nos direitos afetados por eles),
de preferência com viés algorítmico, discriminação, ética, direitos ou governança.
Vale literatura científica e cinzenta (relatórios, documentos técnicos, soluções e produtos, estudos empíricos, normas), de qualquer país e ano.

Sai se não trata de IA ou não trata de segurança pública e dos direitos afetados por ela.

Triagem por título e resumo

Entre no painel com um grupo que pode decidir para registrar decisões.

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Depois de decidir: opinião do modelo e relevância (Brasil + tema)

Alta · Brasil + tema

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Triagem de escopo pelo modelo

Triagem LLM: elegível Confiança alta

Relevância: Alta
Tipo de fonte: Artigo científico
País/escopo: Brasil
Tópicos e palavras-chave: Reconhecimento facial; direitos fundamentais; devido processo legal; política pública
Eixo de exploração: Direitos e governança
Justificativa: Investiga a compatibilidade constitucional do reconhecimento facial na segurança pública frente aos direitos fundamentais e ao devido processo legal.
Execução: 20261023_185717_3b8a58 · prompt v2